Compra e venda
Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, com análise das obrigações, prazos, condições e documentos da operação.
Direito Imobiliário
Você está prestes a comprar ou alugar um imóvel, ou comprar ou vender um ponto comercial — mas sabe exatamente o que está assumindo?
Matrícula irregular, dívidas, restrições, cláusulas mal redigidas e documentos incompletos podem transformar uma boa negociação em um problema jurídico. Antes de assinar, vale entender os riscos.
Contrato para assinar
Dúvida sobre matrícula ou documentos
Compra, locação ou ponto comercial
OAB/SP 468.703
Atendimento on-line
Todo o Brasil
Contrato e documentação precisam conversar entre si.
A análise jurídica considera o negócio pretendido, a matrícula, os documentos das partes, as obrigações assumidas e a forma de formalização da operação.
Áreas de atuação
Assessoria jurídica em diferentes etapas da relação imobiliária.
Da análise inicial à formalização do negócio, o trabalho é definido conforme a situação do imóvel, os documentos disponíveis e o objetivo das partes.
Locação e ponto comercial
Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação e de instrumentos relacionados a ponto comercial.
Due diligence
Análise jurídica de documentos relacionados à aquisição ou negociação do imóvel, com identificação de pontos que merecem atenção antes da decisão.
Regularização imobiliária
Análise e condução jurídica de questões relacionadas à regularização documental e registral de imóveis urbanos e rurais.
Escritura, registro e averbações
Orientação e acompanhamento jurídico na formalização de títulos e atos que precisam refletir corretamente na matrícula do imóvel.
Distratos, notificações e descumprimentos
Atuação em encerramento de relações contratuais, notificações extrajudiciais, negociações e situações de descumprimento.
Antes de assinar
O contrato é uma parte da operação. Os documentos do imóvel são outra.
Uma análise imobiliária consistente não se limita à leitura do contrato. É preciso verificar se aquilo que está sendo negociado corresponde à situação jurídica e documental do imóvel e das partes envolvidas.
Quanto mais cedo a análise jurídica acontece, maior é a possibilidade de ajustar cláusulas, solicitar documentos e negociar condições antes de assumir obrigações.
Situações recorrentes
Quando a orientação imobiliária pode fazer diferença.
O trabalho pode ser preventivo, durante a negociação, ou voltado à solução de uma questão que já surgiu.
Compra antes da assinatura
Você recebeu minuta, proposta ou compromisso e quer entender riscos, obrigações e documentação antes de avançar.
Contrato já assinado
Há dúvida sobre cumprimento, prazo, multa, entrega, pagamento, posse ou encerramento da relação contratual.
Imóvel com pendências
A matrícula ou documentação não reflete a situação atual e é necessário mapear o caminho jurídico para regularização.
Locação comercial
Negociação de contrato, ponto comercial, cláusulas de vigência, obrigações, garantias e formalização registral quando aplicável.
Negociação ou distrato
As partes precisam reorganizar condições, encerrar o negócio ou formalizar obrigações por meio de distrato ou notificação.
Imóvel rural
Análise jurídica de documentação e regularização registral de imóvel rural conforme as particularidades do caso.
Como funciona
Uma condução organizada, do documento à formalização.
O escopo é definido após compreender o objetivo, a fase da negociação e os documentos existentes.
1. Entendimento do caso
Identificação do objetivo, do estágio da negociação e da principal questão jurídica envolvida.
2. Análise documental
Revisão dos documentos pertinentes ao imóvel, às partes e ao negócio, conforme o escopo contratado.
3. Contrato e negociação
Elaboração, revisão ou negociação do instrumento e definição dos ajustes necessários à operação.
4. Formalização e acompanhamento
Orientação sobre assinatura, escritura, registro, averbações, notificações ou demais providências aplicáveis.
Regularização
Quando a realidade do imóvel e a matrícula não estão alinhadas.
A regularização começa pela identificação do problema. A partir dos documentos existentes, é possível mapear quais atos, instrumentos ou providências serão necessários para aproximar a situação jurídica do imóvel da realidade pretendida.
Imóveis urbanos
Análise documental e registral, escrituras, registros, averbações e demais providências jurídicas compatíveis com a situação identificada.
Imóveis rurais
Análise jurídica da documentação e da situação registral, considerando as particularidades aplicáveis ao imóvel e à operação pretendida.
Matrícula
Verificação de informações, titularidade, atos existentes e necessidade de atualização ou formalização conforme os documentos disponíveis.
Locação na matrícula
Análise sobre registro ou averbação do contrato de locação quando houver finalidade jurídica para essa formalização e estiverem presentes os requisitos aplicáveis.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns em negócios imobiliários.
As respostas são gerais e informativas. O efeito jurídico depende dos documentos e das circunstâncias de cada operação.
Preferencialmente antes da assinatura de proposta, compromisso, contrato ou pagamento relevante, porque nessa fase ainda é possível solicitar documentos e negociar cláusulas. Se o negócio já estiver em andamento, a análise também pode ser feita para orientar os próximos passos.
Um instrumento particular pode produzir obrigações entre as partes, mas sua adequação depende do tipo de negócio, do valor, da situação do imóvel e da forma exigida para a formalização. Antes de assinar, é recomendável analisar contrato, matrícula e demais documentos da operação em conjunto.
De forma simplificada, o contrato organiza direitos e obrigações da negociação; a escritura pública é o instrumento exigido em determinadas operações; e o registro imobiliário é o ato que dá publicidade e produz efeitos próprios sobre direitos relativos ao imóvel. A sequência correta depende do negócio concreto e das exceções previstas em lei.
Sim. O contrato pode ser analisado independentemente de quem preparou a minuta, sempre considerando os documentos do imóvel, as condições negociadas e o interesse da parte atendida.
O primeiro passo é identificar a divergência ou pendência e reunir os documentos disponíveis. Depois disso, é possível definir quais atos jurídicos, registrais ou documentais são necessários. Não existe um único procedimento que sirva para todos os imóveis.
Em determinadas situações, sim. A legislação prevê hipóteses de registro ou averbação de contratos de locação para finalidades específicas, como cláusula de vigência e direito de preferência, desde que observados os requisitos aplicáveis.
A análise, reuniões, troca de documentos e grande parte da assessoria podem ser realizadas on-line. Algumas etapas podem depender de cartório, assinatura, diligência ou providência local, conforme o caso.
Informação jurídica
Contratos e registro cumprem funções diferentes na operação.
A formalização de negócios imobiliários pode envolver regras do Código Civil, da Lei de Registros Públicos, da Lei de Locações e de legislação específica conforme o imóvel e a operação. Por isso, a documentação deve ser analisada de forma integrada.
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