Compra e Venda de Imóveis
Análise documental, elaboração e revisão de contratos e avaliação dos riscos jurídicos da operação.
Direito Imobiliário
Especialista em Direito Imobiliário
Assessoria Jurídica em questões de Disputas de Posse, Contratos de Compra e Venda, Inventário/Partilha, Regularização de Imóveis, Locação ou Conflitos com Construtoras. Atuamos na prevenção e resolução de causas, definindo o caminho adequado para cada situação.
Contrato para assinar
Dúvida sobre matrícula ou documentos
Negócios, regularização ou conflitos imobiliários
OAB/SP 468.703
Atendimento on-line
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Contrato e documentação precisam conversar entre si.
A análise jurídica considera o negócio pretendido, a matrícula, os documentos das partes, as obrigações assumidas e a forma de formalização da operação.
Como podemos atuar
Direito Imobiliário para diferentes momentos do seu imóvel ou patrimônio.
Da prevenção de riscos à solução de conflitos, a atuação é definida de acordo com os documentos, a situação do imóvel e o objetivo do cliente.
Locação Residencial e Comercial
Contratos de locação, revisão de cláusulas, inadimplência, despejo, renovação e demais questões locatícias.
Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais
Atuação em questões documentais e registrais envolvendo imóveis urbanos e rurais, conforme as particularidades de cada caso.
Posse e Desocupação de Imóveis
Medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas à posse, ocupação, recuperação e retomada do imóvel.
Problemas com Construtoras e Incorporadoras
Vícios construtivos, defeitos no imóvel, atraso na entrega e outros descumprimentos relacionados à aquisição.
Desistência e Distrato Imobiliário
Orientação em situações envolvendo desistência, rescisão e encerramento da compra e venda de imóveis.
Questões Condominiais
Conflitos, cobranças, obrigações, convenções e outras questões jurídicas envolvendo condomínios.
Inventário e Partilha de Imóveis
Tratamento jurídico dos imóveis envolvidos em inventários e na divisão do patrimônio entre sucessores.
Contratos Imobiliários
Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos relacionados a imóveis e operações imobiliárias.
Divórcio e Partilha de Bens
Orientação jurídica quando imóveis integram o patrimônio a ser dividido na dissolução da relação conjugal.
Due Diligence Imobiliária
Investigação jurídica do imóvel e das partes antes da concretização de uma compra, venda ou outra operação.
Usucapião e Regularização da Propriedade
Análise das alternativas judiciais ou extrajudiciais para reconhecimento e regularização da propriedade.
Antes de assinar
O contrato é uma parte da operação. Os documentos do imóvel são outra.
Uma análise imobiliária consistente não se limita à leitura do contrato. É preciso verificar se aquilo que está sendo negociado corresponde à situação jurídica e documental do imóvel e das partes envolvidas.
Quanto mais cedo a análise jurídica acontece, maior é a possibilidade de ajustar cláusulas, solicitar documentos e negociar condições antes de assumir obrigações.
Quando o problema já existe
E quando a questão imobiliária já precisa de uma solução?
A atuação também pode começar depois que o contrato foi assinado, o conflito surgiu ou a situação do imóvel passou a exigir uma medida jurídica.
Construtora ou incorporadora
Atraso na entrega, vícios, defeitos, descumprimentos contratuais ou outras questões relacionadas ao imóvel adquirido.
Posse e ocupação
Discussões envolvendo recuperação da posse, ocupação, desocupação ou retomada do imóvel.
Locação
Inadimplência, despejo, garantias, renovação, encerramento do contrato ou divergências entre locador e locatário.
Condomínio
Cobranças, obrigações, conflitos condominiais, convenção e outras questões envolvendo a relação condominial.
Distrato ou desistência
Necessidade de encerrar, reorganizar ou discutir uma compra e venda ou outra relação contratual imobiliária.
Inventário, divórcio ou partilha
Imóveis que precisam ser avaliados e juridicamente tratados na divisão de patrimônio ou sucessão.
Seu caso não precisa caber exatamente em uma categoria.
Conte o contexto do imóvel e o objetivo pretendido para uma análise inicial da situação.
Como funciona
Uma condução organizada, do documento à formalização.
O escopo é definido após compreender o objetivo, a fase da negociação e os documentos existentes.
1. Entendimento do caso
Identificação do objetivo, do estágio da negociação e da principal questão jurídica envolvida.
2. Análise documental
Revisão dos documentos pertinentes ao imóvel, às partes e ao negócio, conforme o escopo contratado.
3. Contrato e negociação
Elaboração, revisão ou negociação do instrumento e definição dos ajustes necessários à operação.
4. Formalização e acompanhamento
Orientação sobre assinatura, escritura, registro, averbações, notificações ou demais providências aplicáveis.
Regularização
Quando a realidade do imóvel e a matrícula não estão alinhadas.
A regularização começa pela identificação do problema. A partir dos documentos existentes, é possível mapear quais atos, instrumentos ou providências serão necessários para aproximar a situação jurídica do imóvel da realidade pretendida.
Imóveis urbanos
Análise documental e registral, escrituras, registros, averbações e demais providências jurídicas compatíveis com a situação identificada.
Imóveis rurais
Análise jurídica da documentação e da situação registral, considerando as particularidades aplicáveis ao imóvel e à operação pretendida.
Matrícula
Verificação de informações, titularidade, atos existentes e necessidade de atualização ou formalização conforme os documentos disponíveis.
Locação na matrícula
Análise sobre registro ou averbação do contrato de locação quando houver finalidade jurídica para essa formalização e estiverem presentes os requisitos aplicáveis.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns em negócios imobiliários.
As respostas são gerais e informativas. O efeito jurídico depende dos documentos e das circunstâncias de cada operação.
Preferencialmente antes da assinatura de proposta, compromisso, contrato ou pagamento relevante, porque nessa fase ainda é possível solicitar documentos e negociar cláusulas. Se o negócio já estiver em andamento, a análise também pode ser feita para orientar os próximos passos.
Um instrumento particular pode produzir obrigações entre as partes, mas sua adequação depende do tipo de negócio, do valor, da situação do imóvel e da forma exigida para a formalização. Antes de assinar, é recomendável analisar contrato, matrícula e demais documentos da operação em conjunto.
De forma simplificada, o contrato organiza direitos e obrigações da negociação; a escritura pública é o instrumento exigido em determinadas operações; e o registro imobiliário é o ato que dá publicidade e produz efeitos próprios sobre direitos relativos ao imóvel. A sequência correta depende do negócio concreto e das exceções previstas em lei.
Sim. O contrato pode ser analisado independentemente de quem preparou a minuta, sempre considerando os documentos do imóvel, as condições negociadas e o interesse da parte atendida.
O primeiro passo é identificar a divergência ou pendência e reunir os documentos disponíveis. Depois disso, é possível definir quais atos jurídicos, registrais ou documentais são necessários. Não existe um único procedimento que sirva para todos os imóveis.
Em determinadas situações, sim. A legislação prevê hipóteses de registro ou averbação de contratos de locação para finalidades específicas, como cláusula de vigência e direito de preferência, desde que observados os requisitos aplicáveis.
A análise, reuniões, troca de documentos e grande parte da assessoria podem ser realizadas on-line. Algumas etapas podem depender de cartório, assinatura, diligência ou providência local, conforme o caso.
Informação jurídica
Contratos e registro cumprem funções diferentes na operação.
A formalização de negócios imobiliários pode envolver regras do Código Civil, da Lei de Registros Públicos, da Lei de Locações e de legislação específica conforme o imóvel e a operação. Por isso, a documentação deve ser analisada de forma integrada.
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